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Inexigibilidade

Ref.: Contratação de clínica veterinária decorrente do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 para realização de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com implantação de microchip de identificação, fornecimento de medicação pós-operatória oral e fornecimento de roupa cirúrgica pós-operatória, a serem executados exclusivamente em Unidade Móvel de Esterilização devidamente equipada e regularizada.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
São João do Sul/SC
CNPJ do órgão
11364800000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11364800000108-1-000005/2026

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Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada.

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“Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços médico (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) veterinário de castração cirúrgica com implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas), a ser realizado em Unidade Móvel de Esterilização, em regime de mutirão, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários, bem como a disponibilização de medicamentos para recuperação pós-cirúrgica aos tutores, exclusivamente para ampla concorrência observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”.

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