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Dispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTO - FÓRMULA DE QUETIAPIN 25MG/ML (2 FRASCOS DE 120ML) PARA O ADOLESCENTE F.Z.S. OBS: DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DE BENEFÍCIOS, O MESMO É CONSIDERADO USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORÉM, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE SAÚDE, É DE RESPONSABILIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE A LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO BENEFÍCIO

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO
Unidade compradora
Suporte Profilatico e Terapeutico
Local
Timbó/SC
CNPJ do órgão
11422955000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11422955000153-1-000012/2026

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AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

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