Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados na área da oftalmologia para realização de consultas, diagnóstico, exames e procedimentos cirúrgicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento à população do município de Lagarto-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital de Credenciamento nº 02/2025/FMS e seu respectivo Termo de Referência.