Inexigibilidade10/11/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO PARA PRESTAÇÃO DE SERV. ADVOCATICIOSVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA · Itapecuru Mirim/MAR$ 0
Inexigibilidade14/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CÂMARA DE VEREADORES EM MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL (COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES)Ver processo →LEGISLATIVO MUNICIPAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 165 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA O PODER LEGISLATIVO, COMPREENDENDO: CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA EM LICITAÇÕES; ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO COM CRIAÇÃO E REVISÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS; CONFECÇÃO DE PARECERES INTERNOS E EXTERNOS, CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS A CONVÊNIOS EM ÓRGÃOS À NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL; CONFECÇÃO DE PARECERES DIVERSOS, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A APOSENTADORIA E PENSÃO; ASSESSORIA E SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES PARA AS COMISSÕES, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.Ver processo →MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 96 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM DEMANDAS ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 54 mil