Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Maurilândia
Credenciamentoencerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade, para atendimento hospitalar e ambulatorial em regime de cirurgias eletivas (cirurgias oftalmológicas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, cirurgias cardíacas de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade), em todas as faixas etárias, decorrente da Proposta de Incremento MAC nº 36000658361202500 – Emenda Parlamentar 92060001, com base o art. 74, caput da Lei 14.133 de 01/04/21, bem como no disposto no art. 9º, II, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 574/2023, Portaria nº 90 de 03 de Fevereiro de 2023/GM/MS e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, referentes ao Programa Nacional de Redução nas Filas de Cirurgias Eletivas para atender essa demanda específica e o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - componente cirurgias no âmbito do SUS e demais normas pertinentes à espécie.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURILANDIA
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Local
Maurilândia/GO
CNPJ do órgão
11483837000155
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11483837000155-1-000035/2026

Compras parecidas

Credenciamento06/10/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO D OLIVENÇA/AM. PROPOSTA Nº 36000710343202500/2025 CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), PARA O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) – RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71040006, DESTINADOS AO PMAE: COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO).Ver processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 546 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 178 mil