REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Capela