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Dispensa

CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES
Local
Baixo Guandu/ES
CNPJ do órgão
11682696000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11682696000108-1-000015/2026

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Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil