Eventual aquisição de equipamento, insumos médico-hospitalares e suplementos nutricionais destinados ao Serviço de Atendimento Domiciliar - Equipe Multidisciplinar de Apoio e Reabilitação (EMAP-R), vinculado à Atenção Primária em Saúde do município de Mendes/RJ, em conformidade com o Programa Saúde em Casa e a Política Nacional de Atenção Domiciliar (Portaria GM/MS nº 825/2016).