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Inexigibilidade

Locação de imóvel, situado à Rua José Thompson Acioly Lins, n° 474, Bairro Jiquiá, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades do Sr. Almir Pereira da Silva, visando atender a concessão de benefícios eventuais (ALUGUEL SOCIAL).

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA
Local: Água Preta/PE
CNPJ do órgão: 12064805000188
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 12064805000188-1-000008/2026

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Inexigibilidade23/04/2026

Locação de imóvel, situado à Rua Lucindalva Enedina da Conceição, n° 630, Bairro Joaquim Coutinho, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidade da Sra. Bernadete Carmina de Souza, visando atender a concessão de benefícios eventuais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA · Água Preta/PER$ 3 mil

Inexigibilidade13/05/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS DE AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIETE OLIVEIRA DA SILVA, COM FULCRO NA LEI N.718/2017. ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA GERVÁSIO GUIMARÃES, N. 337, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUARATINGA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Locação de Imóvel Localizado na Rua Professor Milton Araújo, nº 102, Bairro Jardim América, Destinado a Aluguel Social, Conforme Lei Municipal de Benefícios Eventuais, nº 2.203/2011, para Abrigar a Família da Sra. Leticia Helen Rocha

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 4 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Locação de Imóvel, localizado na Rua Aluísio Mota de Lima, nº 47 - Distrito de Pão de Açúcar - Taquaritinga do Norte - PE, com o objetivo do funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARITINGA DO NORTE · Taquaritinga do Norte/PER$ 30 mil

Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 31, BAIRRO ALTO DO ALENCAR, JUAZEIRO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL QUE TRATA-SE DE UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO CONCEDIDO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SEJA POR SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, OU PARA ATENDER A CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE, COMO DESEMPREGO OU REMOÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 2 mil