Dispensa12/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade03/08/2026a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à culturaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de operacionalizacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNABPREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil