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Credenciamentoencerrado

Permissão Gratuita de Uso de 02 (dois) quiosques, cada qual com 01 (um) banheiro, situados na Praça Manoel Rodrigues, Centro, Taquarana/AL, destinados à exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, lanchonete, cafeteria, venda de salgados, doces, refeições rápidas, sucos e bebidas não alcoólicas, desde que compatível com a estrutura física do espaço e com as exigências sanitárias, urbanísticas e de posturas aplicáveis, vedado o exercício de atividade diversa sem prévia e expressa autorização do Município.

Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARANA
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Local: Taquarana/AL
CNPJ do órgão: 12207445000126
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 12207445000126-1-000025/2026

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Credenciamento10/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

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