[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção: BLOCO DE SERVIÇOS I – REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, BLOCO DE SERVIÇOS II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, BLOCO DE SERVIÇOS III – CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.