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Concorrência - Eletrônicaencerrado

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº 56000002648/2025 e TC nº 986865/2025/MCIDADES/CAIXA, nos termos do edital e anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS - AL
Local
Cacimbinhas/AL
CNPJ do órgão
12227971000158
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
12227971000158-1-000001/2026

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Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, no Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 56000004233/2025, nos termos do edital e anexos.

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Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

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