A presente contratação tem por objeto o fornecimento de gás medicinal (oxigênio medicinal), destinado a suprir as necessidades da rede pública de saúde, assegurando a continuidade dos atendimentos médicos, ambulatoriais, hospitalares e de urgência e emergência, garantindo a assistência adequada aos pacientes, em conformidade com as normas sanitárias vigentes e com a legislação aplicável