Registro de Preços (RP), para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das atividades de consumo da Merenda Escolar - PNAE, afim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.