Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Joaquim Gomes
Credenciamento271 dias

CREDENCIAMENTO SAÚDE, PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Órgão
MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
Local
Joaquim Gomes/AL
CNPJ do órgão
12262739000150
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
12262739000150-1-000043/2026

Compras parecidas

Concurso03/09/2026encerrado

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBER A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 15,6 mi