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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS (GRUPOS 02.02A E 02.02C DA TABELA SIGTAP), MEDIANTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO LINEAR INCIDENTE SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA COMPOSTO PELA TABELA SUS ACRESCIDA DO PERCENTUAL FIXO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA. A BASE REFERENCIAL (TABELA SIGTAP) ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR, E O DETALHAMENTO DOS EXAMES CONSTA NO ANEXO I.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Local
Sul Brasil/SC
CNPJ do órgão
12320017000105
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
12320017000105-1-000001/2026

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Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina e/ou de urgência/emergência, compreendendo os procedimentos constantes do anexo II, extraídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS publicados no SIGTAP – DATASUS, que se encontra disponível no endereço eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, e do anexo III, extraídos da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimento Médicos – CBHPM, publicada pela Associação Médica Brasileira – AMB, que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.amb.org.br, tudo relação abaixo, pelo prazo de 12 meses, com execução de forma parcelada, renováveis por iguais períodos até o limite legal, considerando o menor preço alcançado pela oferta de maior desconto sobre as referidas tabelas, devendo obedecer às especificações e condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.

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