Registro de preços para a contratação de eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados a suprir a demanda da rede assistencial do município, visando o abastecimento da farmácia básica municipal, unidades básicas de saúde (UBS) e demais programas assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas constantes neste Termo de Referência e seus anexos.