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Dispensa

Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa à CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, dos quais 93 (noventa e três) possuem registro de tombamento e 18 (dezoito) sem o respectivo registro, somados perfazem o total de 111 (cento e onze) bens móveis. Referente ao Termo de doação 001/2026

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Unidade compradora
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Local
Maceió/AL
CNPJ do órgão
12473062000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
12473062000108-1-000001/2026

Compras parecidas

Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente ao Termo de Doação 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Credenciamento14/01/2026encerrado

1.1. Alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao órgão, conforme discriminação contida nos Anexos I, II, partes integrantes deste Edital. 1.2. Os veículos vendidos como sucatas inserviveis, terão o número do chassi cortado, e não serão, em hipótese alguma, licenciados, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.3. Os bens vendidos como inservíveis (SUCATAS), terão o número do chassi recortado. Antes de entregar o bem inservível (SUCATA) ao arrematante, será feito corte do chassi e o arrematante receberá a motocicletas repartida em dois ou mais pedaços e não serão em hipótese alguma licenciada, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.4. O adquirente é responsável pela utilização e destino final dos bens e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação das mesmas em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital. 1.5. Informações, esclarecimentos e retirada gratuita do Edital serão obtidos na sede do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS- DER/AL, na Avenida Serzedelo de Barros Correia, S/N, BR-316, Km 14, Santos Dumont, Maceió/AL, ou através do site www.der@der.al.gov.br.

EAL-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Maceió/ALR$ 0
Credenciamento07/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0