Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, nos termos do inciso I do artigo 92 da Lei 14.133/2021. Referente ao Acordo de Cooperação nº 016/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0