Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento das taxas obrigatórias de veículos automotores pertencentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, compreendendo o licenciamento anual e a taxa de prevenção e combate a incêndio (taxa do Corpo de Bombeiros)MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento anual das taxas de licenciamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme exigência legal vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026Pagamento da taxa de licenciamento anual dos veiculos da frota municipal referente ao ano de 2026.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Pagamento referente a Licenciamento Anual 2025 da viatura ASU 532 M.BENZ 417 TCA AMBUL placa RYY0I71 do Corpo de Bombeiros Militar.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149