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[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS SOB MEDIDA, INCLUINDO ARMAÇÕES E LENTES, EM CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA OBTIDA DURANTE A CONSULTA, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA DO MUNICIPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO
Local
Alvorada D'Oeste/RO
CNPJ do órgão
13008260000155
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13008260000155-1-000011/2026

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.B.M.M., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

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