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Dispensa

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE 200 EXEMPLARES DO LIVRO CAIK E O PESO DO SILÊNCIO PARA SER DISTRIBUIDO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS EM ALUSÃO A CAMPANHA MAIO LARANJA INICIATIVA NACIONAL VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JUSTIFICATIVA DE COMPRA MI 8.188/2026.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: São Miguel do Oeste/SC
CNPJ do órgão: 13018648000137
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13018648000137-1-000026/2026

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AQUISIÇÃO DE 3.000 CARTILHAS "A MENINA DAS CORES" E 3.000 CARTILHAS "MENINA NÃO GUARDA SEGREDO" DESTINADO A CAMPANHA "MAIO LARANJA: CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", OFERTADA PELO CREAS, CRAS, GUARDA MUNICIPAL E CMDCA. COMPRA DIRETA

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Dispensa24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE LIVRO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCUTA ESPECIALIZADA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME JUSTIFICATIVAS JUNTADAS AOS MEMORANDOS N. 21.353/2026 E N. 25.186/2026.

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AQUISIÇÃO 460 EXEMPLARES DO LIVRO "NÃO ME TOCA, SEU BOBOCA", DE AUTORIA DE ANDREIA VIVIANA TAUBMAN, PUBLICADO PELA ALETRIA EDITORA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA CRIANÇAS DO 1º AO 5º ANO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, EM APOIO ÀS AÇÕES DA CAMPANHA MAIO LARANJA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Caibi/SCR$ 15 mil

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, FORNECEDOR EXCLUSIVO, PARA AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO MAIO LARANJA, VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS COM O PÚBLICO INSERIDO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROMOVER O ACESSO À INFORMAÇÃO DE FORMA DIDÁTICA E ADEQUADA À FAIXA ETÁRIA ATENDIDA, BEM COMO FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 7 mil

Inexigibilidade05/05/2026

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS INTITULADAS ?CONTE, A CULPA NÃO É SUA: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA CAMPANHA ALUSIVA AO DIA 18 DE MAIO., POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, JUNTO À EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.096.738/0001-55, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.

MANUTENCAO DO FMDCA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 6 mil