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Dispensa

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ATENDENTES SOCIAIS E EQUIPES TÉCNICAS TRABALHANDO "ABORDAGENS PEDAGÓGICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMILIAS", A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.339/2026. AS DESPESAS COM A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local
São Miguel do Oeste/SC
CNPJ do órgão
13018648000137
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13018648000137-1-000027/2026

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VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

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VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA - REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABRANGENDO CONSELHEIROS TUTELARES, PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE DEZESSEIS HORAS E SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO. AS DESPEESAS COM A FORMAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
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DESPESA PROVENIENTE COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO. O EVENTO SERA MINISTRADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, AOS CONCELHEIROS DE DIREITOS E A REDE DE ATENDIMENTO POR MEIO DO FMCA, EM PROL DA GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/2026.

GOIAS - FMCA · Goiás/GOR$ 13 mil
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Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.

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VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

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