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Dispensa

Despesa empenhada para Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem destinado a pacientes usuários do Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul. Paciente esteve em acompanhamento para procedimento de quimioterapia na cidade de Chapecó e necessitou permanecer em hospedagem devido hospital não possuir mais leitos disponíveis. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL
Unidade compradora: Fundo Municipal de Saude
Local: Santiago do Sul/SC
CNPJ do órgão: 13019421000106
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13019421000106-1-000017/2026

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Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem temporária, apoio logístico e assessoria técnica na área da saúde, destinados aos pacientes do município de Tucunduva-RS encaminhados para consultas, exames, procedimentos, internações e tratamentos em centros de referência localizados nos municípios de Passo Fundo, Porto Alegre, Ijuí e Tenente Portela, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

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