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Dispensa11/02/2026Contratação do SESC e do SENAC para ações educativas sistemáticas para escolas de tempo integral com amparo no artigo 75, inciso XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 061/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 769 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO FORMATIVA COM O TEMA " A ESCOLA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO,RESPEITO E APRENDIZAGEM",DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/04/2026INEXIGIBILIDADE 27/2026 REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO CONTINUADO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3947 DA SME. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I E § 1º DA LEI 141333/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 15,4 mi