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Credenciamento318 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Órgão: MUNICIPIO DE ESTANCIA
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Saúde de Estância
Local: Estância/SE
CNPJ do órgão: 13097050000180
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13097050000180-1-000153/2026

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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, HABILITADAS A ATUAR CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA MODALIDADE OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 1,5 mi

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Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde

MUNICIPIO DE MIRANGABA · Mirangaba/BAR$ 1

Credenciamento26/05/202688 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 300 mil

Credenciamento05/02/20263432 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 1,1 mi

Credenciamento17/04/2026encerrado

Credenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude PNAES instituida pela Portaria no 1604GMMS de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada Mais Acesso a EspecialistasPMAE instituido pela Portaria no 3492GMMS de 08 de abril de 2024 estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude regional garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao dos Municipios de abrangencia de acordo com o Plano de Acao Regional e Planejamento Regional Integrado

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Conceição do Coité/BAR$ 2,5 mi