Inexigibilidade26/10/2026
[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica e consultoria especializada de natureza predominantemente intelectual para elaboração de diagnóstico técnico, matriz de saneamento, orientação estratégica e documentos técnicos de suporte à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente originário do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.Ver processo
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 8 mil