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Dispensa

Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, em meio impresso, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal, especialmente no que se refere à publicidade legal de licitações e demais atos administrativos, em conformidade com a legislação vigente.

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Local
Itabaianinha/SE
CNPJ do órgão
13098181000182
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13098181000182-1-000060/2026

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Dispensa16/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais e institucionais da Administração Municipal em jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União, incluindo o envio, intermediação, acompanhamento e comprovação das publicações, visando assegurar a transparência, a publicidade e o amplo acesso às informações de interesse público, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

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