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Licitações
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Inexigibilidade

Aquisição de 15 (quinze) inscrições, sendo 04 (quatro) inscrições destinadas a Desembargadores do TJBA, 03 (três) inscrições destinadas a Magistrados da Capital vinculados ao TJBA, 05 (cinco) inscrições destinadas a magistrados do interior vinculados ao TJBA e 03 (três) inscrições destinadas a assessores de magistrados vinculados ao TJBA, no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano, com carga horária total superior a 26 (vinte e seis) horas/aula, conforme proposta e plano da capacitação aprovados, acostados nos Ids. 0969842, 0969844 e 0969848.

Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador/BA
CNPJ do órgão
13100722000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13100722000160-1-000056/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade25/08/2026

Trata-se do custeio de 10 (dez) vagas para participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, sendo 05 (cinco) vagas na modalidade presencial e 05 (cinco) vagas na modalidade online, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e colaboradores da Defensoria Pública da União, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.Ver processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade19/10/2026

Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horária mínima de 420 (quatrocentas e vinte) horas, destinado à qualificação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O curso compreende 12 (doze) disciplinas de 30 (trinta) horas, distribuídas em dois Módulos de Formação Profissional — “Parte Geral e Tutela de Conhecimento” e “Decisões e seus Meios de Impugnação, Execução e Temas Especiais” — e em um Módulo de Disciplinas Eletivas, com duração de 12 (doze) meses de aulas, acrescidos de até 4 (quatro) meses para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de elaboração facultativa pelo aluno, hipótese em que a carga horária total será de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. Compõem o objeto, sem custo adicional: material didático; acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à plataforma de transmissão; aulas ao vivo e conteúdos disponibilizados conforme a proposta; atividades e avaliações; suporte acadêmico e tecnológico; e certificação dos concluintes, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. O quantitativo de 20 (vinte) vagas constitui limite máximo, sendo devido exclusivamente o valor das vagas efetivamente preenchidas, observado o escalonamento de desconto da proposta, na forma da Cláusula Quinta. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência (ID 1556794), o Documento de Formalização da Demanda (ID 1556641), o Estudo Técnico Preliminar (ID 1556774) e a proposta comercial do CONTRATADO (ID 1325150).Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 338 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia 04 de maio de 2026, das 14h às 17h, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na modalidade de ensino híbrida (presencial e a distância – virtual síncrona), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, cabendo ao docente ministrar 3 (três) horas-aula, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o Plano Geral de Capacitação e a proposta de capacitação, respectivamente, IDs 0741968 e 0741971, constantes dos autos do Processo SEI nº 80519891.000034/2026-26.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil