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Inexigibilidade

Para ministrar o curso "Formação de Brigadistas TJBA – 2026", na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, perfazendo 16 horas/aula, correspondente à disciplina de Combate a Incêndios (Prática), nas turmas da Equipe A (Turmas 2026.1, 2026.2, 2026.4 e 2026.5).

Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador/BA
CNPJ do órgão
13100722000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13100722000160-1-000080/2026

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Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil