Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Salvador
Dispensaencerrado

30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; COMPRA DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA OS JUIZADOS E FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRAS; VALOR LÍQUIDO: R$ 3.658,96, IRRF: R$ 44,44. | 30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; COMPRA DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA OS JUIZADOS E FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRAS; VALOR LÍQUIDO: R$ 3.755,29, IRRF: R$ 45,61.

Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador/BA
CNPJ do órgão
13100722000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13100722000160-1-000380/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Ver processo

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Inexigibilidade09/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL, BUSCANDO O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), SENDO CERTO QUE, OS HONORÁRIOS SERÃO DEVIDOS ?AD EXITUM? EM PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DOS VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DECISÃO JUDICIAL, OU EM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO QUALQUER MODALIDADE DE TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, LEVADA A EFEITO COM A UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO XVIII, INCISO XIX, DO ARTIGO 6º, ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO III DO ARTIGO 74, AMBOS DA LEI 14.133/2021 E ARTIGO 1º DA LEVer processo

Prefeitura Municipal de Grão Mogol · Grão Mogol/MGR$ 2,0 mi
Dispensa06/10/2026

Pagamento do contador credenciado, o qual deve ser efetuado conforme Edital 001/2024, referente á Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1000334-56.2026.8.26.0244, MARCIA MARIA SOARES DA SILVA x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP); contador credenciado FLÁVIO MAGALHÃES DA SILVA; CHAVE PIX: 18981037638Ver processo

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa06/10/2026

Pagamento dos contadores credenciados, o qual deve ser efetuado conforme Edital 001/2024,referente a serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1000333-71.2026.8.26.0244, APARECIDO DA SILVA FREITAS x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP);contador credenciado:JESSICA SOUZA OLIVEIRA CATARINO CHAVE PIX: 65996945417.Ver processo

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198