SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM DIFERENTES TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO DESSES ITENS, TAIS COMO INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL, LIMITAÇÕES MOTORAS, SÍNDROMES CONGÊNITAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, CONDIÇÕES CIRÚRGICAS, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROVADAMENTE EXIJAM O FORNECIMENTO REGULAR DESSE MATERIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS DE HIGIENE E BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, CONFORTO, INCLUSÃO E DIGNIDADE NO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.