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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, referente ao Ciclo 2, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e regulamentações correlatas, compreendendo a realização de oficinas, formações e atividades voltadas à sensibilização e mobilização de agentes culturais, a execução de estratégias de busca ativa para ampliação da participação de novos públicos nos editais e instrumentos de fomento, o suporte técnico no acompanhamento, monitoramento e operacionalização dos processos administrativos relacionados aos editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção, o acompanhamento das propostas e projetos culturais contemplados, a elaboração de estudos técnicos, relatórios gerenciais e avaliações de impacto e resultados da política pública, bem como a organização, execução e coordenação das açõ

Órgão
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Local
Areia Branca/SE
CNPJ do órgão
13100995000104
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13100995000104-1-000092/2026

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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Ver processo

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