REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, BEM COMO CONJUNTOS DE MESINHAS E CADEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo.