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Pregão - Eletrônicoencerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação visa atender à necessidade contínua, essencial e inadiável de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, abrangendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como a varrição, capina, raspagem e limpeza de vias e logradouros públicos, podagem de árvores, pintura de meio fio, jardinagem, desobstrução e limpeza de bocas de lobo no âmbito do Município de Divina Pastora. Esses serviços são fundamentais para garantir a higiene pública, a saúde da população, a preservação ambiental e a estética urbana, bem como para cumprimento das normas legais e sanitárias vigentes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
Local
Divina Pastora/SE
CNPJ do órgão
13108733000196
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13108733000196-1-000031/2026

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A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

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A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada aquisição é garantir o fornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Gabinete, Agricultura, Finanças, Esporte, Procuradoria, Obras e Administração, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para realização das atividades de varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada e atividades correlacionadas, serviço de pintura de meio-fio, desmontar resíduos volumosos, plantio de flores e poda de árvores, conforme projeto básico e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

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