[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de artesanato, insumos pedagógicos, itens de ornamentação e apoio a eventos escolares, destinados a atender às necessidades das unidades da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rosa de Lima/SE, tendo como participe o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.