CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE CARABINAS NOS CALIBRES 5,56X45MM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/PMSC/2023, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2023, ORIUNDA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO, HOMOLOGADO PELA POLÍCIA MILITAR/FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUMPOM - ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.