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Inexigibilidade

contratação da do facilitador/docente, LUIZ ANSELMO MENEZES SANTOS, CPF: 532.737.885-34, visando a realização das aulas da "Oficina de Metodologia de Artigos Científicos", para capacitação dos servidores, magistrados e demais integrantes da comunidade jurídica e acadêmica.

Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE
CNPJ do órgão: 13166970000103
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13166970000103-1-000025/2026

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contratação do docente Dirley da Cunha Júnior, CPF: 504.998.405-00, através da empresa D A PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, CNPJ nº 09.421.425/0001-49, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.

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contratar os facilitadores André Luís de Aguiar Tesheiner - CPF: 750.648.800-06 e Taíse Velasquez Lopes - CPF: 962.174.050-91, visando à realização do Curso¿Noções básicas e gestão de processosno eproc,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.

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Inexigibilidade12/05/2026

contratação do facilitador/docente ANDRÉ VINHAS DA CRUZ, CPF n° 716.279.105-06, visando à realização da Unidade X - Direitos fundamentais e seguridade social - Parte 1 do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.

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Inexigibilidade12/02/2026

contratação do facilitador MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, CPF: 919.405.755-91, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, CNPJ nº 33.719.355/0001-94 para atuar como professor assistente nas bancas examinadoras de defesa dos trabalhos de conclusão de curso (Artigos Científicos) dos alunos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.

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