Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Catu
Inexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TCM/BA, 80 IRCE E MPBA, PARA ATENDER DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CATU.

Órgão
CATU CAMARA DE VEREADORES
Unidade compradora
Câmara Municipal de Catu
Local
Catu/BA
CNPJ do órgão
13341664000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13341664000166-1-000017/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade16/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALVer processo

Câmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À CONSULTORIA, ASSESSORIA ANÁLISE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, CONTÁBEIS, FISCAIS E ADMINISTRATIVAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ESPECIALMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BAVer processo

ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 78 mil