Inexigibilidade08/10/2026Contratação de Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência SocialVer processo →Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 152 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL N° 8000657-80.2022.8 .05.0206 E N° 800013- 69.2024.8.05.0206, PARA 07 ( SETE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES , ATENDENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS , BAHIAVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Queimadas/BAR$ 168 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002215-43.2025.8.24.0065, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990).Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 43 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0
Inexigibilidade15/07/2026Contratação de entidade especializada em acolhimento institucional de menores, em atendimento à decisão judicial, por Inexigibilidade, Secretaria Municipal - SEMDES. PROCESSO: 5001922-44.2026.8.13.0324Ver processo →Fundo Municipal de Assistência Social · Itajubá/MGR$ 35 mil