Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELARPrefeitura · Bodó/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dona Maria Mendes n° 479, Centro, Macieira/SC.MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Vicente Alves, nº 1073, Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, através da Secretaria Municipal do Proteção Social de Barro/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE · Barro/CER$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município, visando garantir espaço adequado para o atendimento à população, realização das atividades administrativas e execução das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em conformidade com as necessidades da Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento de equipamento público - Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 33 mil