contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 987315/2025/MCIDADES/CAIXA, com construção na sede do Município de Varzedo-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, ETP e TR, anexos deste Edital.