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Licitações
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Dispensa

2026-PPJZD - Aquisição de Protetor Solar FPS 60, Sunless 200ml, por meio de Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de demandas sociais

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE
Unidade compradora
Fundo de Saúde de Alegre
Local
Alegre/ES
CNPJ do órgão
13571334000167
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13571334000167-1-000050/2026

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Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01164/26 Trata-se da aquisição de protetor solar com fator de proteção (FPS) 60, acrescido de ação repelente, destinado aos agentes de combate às endemias que atuam nas ações de campo da vigilância contra a dengue, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A justificativa para esta aquisição reside na natureza insalubre das atividades desempenhadas pelos agentes, que realizam visitas domiciliares em período diurno, expondo-se à radiação solar intensa por longas jornadas, o que eleva substancialmente o risco de desenvolvimento de câncer de pele, queimaduras e envelhecimento precoce.Ver processo

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