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Credenciamento118 dias

Chamamento Público para credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, que tem como objeto contratação de pessoas jurídicas preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA. OBSERVAR OS ITENS NO EDITAL EM ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

Órgão
MUNICIPIO DE ANGUERA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Anguera
Local
Anguera/BA
CNPJ do órgão
13607346000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13607346000102-1-000060/2026

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1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Credenciamento23/02/2026118 dias

Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1