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Licitações
Ver contratações de Belmonte
Chamada pública304 dias

credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.

Órgão
MUNICIPIO DE BELMONTE
Unidade compradora
COMISSAO DE LICITAÇÃO
Local
Belmonte/BA
CNPJ do órgão
13634977000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13634977000102-1-000129/2026

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