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Licitações
Ver contratações de Porto Seguro
Pregão - Eletrônicoencerrado

Contratação de empresa especializada visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de Porto Seguro/BA, correspondente à disciplina de Armamento e Tiro, em conformidade com a matriz curricular norteadora da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, o Decreto Federal nº 11.615/2023 e as Instruções Normativas nº 09/2022 e nº 310/2025 da Polícia Federal, assegurando a formação e a capacitação técnica exigida para o exercício das atividades armadas da corporação.

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE
Local
Porto Seguro/BA
CNPJ do órgão
13635016000112
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13635016000112-1-000147/2026

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Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de Porto Seguro/BA, correspondente à disciplina de Armamento e Tiro, em conformidade com a matriz curricular norteadora da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, o Decreto Federal nº 11.615/2023 e as Instruções Normativas nº 09/2022 e nº 310/2025 da Polícia Federal, assegurando a formação e a capacitação técnica exigida para o exercício das atividades armadas da corporação.Ver processo

MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA · Porto Seguro/BAR$ 176 mil
Dispensa17/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em Instrução de Armamento e Tiro (IAT), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e utensílios indispensáveis à plena execução do curso, destinados ao aperfeiçoamento do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Porto Seguro, em conformidade com a Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas Municipais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), observando as disposições do Decreto Federal nº 11.615/2023, das Instruções Normativas da Polícia Federal nº 09/2022 e nº 310/2025, bem como das demais normas técnicas e legais aplicáveis.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC · Porto Seguro/BAR$ 0
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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação profissional em Instrutor de Armamento e Tiro (IAT), com fornecimento de módulos complementares destinados à formação técnica de servidores da Guarda Civil Municipal de Taubaté, em conformidade com a matriz curricular prevista na Instrução Normativa nº 111/2017-DG/PF e demais normas aplicáveis.Ver processo

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIRU/BA, EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA A FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO, ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, INCLUINDO INSTRUÇÃO DE ARMAMENTO E TIRO EM LOCAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO, AVALIAÇOES E CERTIFICAÇÃO DOS FORIVIANDOS.Ver processo

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