Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de Construção Civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução de implementação de reforma, pavimentação de acesso e construção de infraestrutura da praça do Parque Central, no distrito de Arraial D’Ajuda, município de Porto Seguro/BA, conforme Convênio nº 954850/2023.