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Chamada públicaencerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO FINANCEIRO A QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, CONSTITUÍDAS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, QUE DISPUTAM CONCURSOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO OU QUE SE APRESENTAM REGULARMENTE NOS BAIRROS, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA COLETIVA PARLAMENTAR – ANO 2.

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Local
Alagoinhas/BA
CNPJ do órgão
13646005000138
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13646005000138-1-000052/2026

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SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.Ver processo

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