Inexigibilidade18/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alagoinhas/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade24/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - CAEE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.Ver processo →Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre · Pedro Alexandre/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade27/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 101, KM 101 S/N CEP-48.010-970 – ALAGOINHAS-BAHIA, PERTENCENTE À ENTIDA-DE PASTORAL DO MENOR, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTE-GRAL, DE ACORDO ÀS NOVAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alagoinhas/BAR$ 216 mil
Inexigibilidade02/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MILTON JOSÉ ORNELAS DA SILVA, QUADRA 20, LOTE 97, CENTRO, CEP: 48.000-173, ALAGOINHAS-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALAGOINHAS/BA.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Alagoinhas/BAR$ 161 mil
Inexigibilidade09/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INTEGRADO AOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E SEUS FAMILIARES.Ver processo →Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 48 mil